Câmara Municipal de SP aprova lei que permite multa para quem urinar na rua
Câmara Municipal aprova lei que permite multa para quem for flagrado urinando na rua na cidade de São Paulo. A legislação visa coibir o problema principalmente durante os grandes eventos como Carnaval, Virada Cultural, Parada LGBT, entre outros.
A fiscalização será feita por fiscais das subprefeituras e também poderá ter o apoio da Guarda Civil Metropolitana.
A multa de R$ 500 será aplicada por meio do CPF e em caso de não pagamento, o infrator terá o nome incluído no cadastro de inadimplentes.
O autor da proposta, vereador Caio Miranda do PSB, explicou que a ideia é conscientizar a população para o problema.
No Rio de Janeiro, ocorreram cerca de duas mil autuações durante o período do Carnaval, que resultaram em mais de R$ 1 milhão em arrecadação.
Para começar a valer, o projeto de lei precisa ser sancionado pelo prefeito João Doria.
Confira a reportagem completa de Anderson Costa:
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