Cunha é titular dos direitos do truste, não usufrutuário, diz especialista

Presidente da Câmara dos Deputados

 Presidente da Câmara não divulga maiores detalhes da sua defesa, mas pede parecer técnico de ex-ministro do STF. Já para professor de direito da USP, declaração de Cunha de que ele seria apenas usufrutuário das contas da Suíça não é procedente.

Em meio à discussão, PT e PSDB liberaram seus membros no Conselho de Ética a votar com independência no processo contra Eduardo Cunha. DEM e o PSB também sinalizaram que os parlamentares das siglas terão autonomia.

Essa nova posição deve permitir a abertura do processo de cassação e surge em meio aos boatos de manobras para blindar o presidente da Câmara.

O líder do PT, deputado Sibá Machado, criticou as tentativas de pressionar os membros do Conselho de Ética: “Os membros do Conselho tem que seguir o que manda o regimento, o que manda a Constituição. Tem que ser garantido o direito defesa, mas eu acho que não se pode trabalhar sob uma pressão muito violenta”.

O ex-ministro do STF, Francisco Rezek, dará parecer sobre as contas na Suíça dos trustes ligados ao presidente da Câmara. Ele afirmou que será um trabalho técnico, feito a pedido do advogado de Eduardo Cunha: “O objetivo principal dessa minha provável participação na formação do dossiê com que o Doutor Antônio Fernando pretende trabalhar no Congresso, é permitir que o Congresso trabalhe sobre dados cientificamente seguros”. Rezek destaca que o parecer dele não vai mencionar se Eduardo Cunha deveria ou não ter feito declaração à Receita Federal.

Mas para o livre docente em direito tributário pela USP, Fernando Zilveti, Cunha é beneficiário de “truste revogável” e deve declará-lo à Receita: “Ele se confundiu e disse ‘eu sou usufrutuário’, mas não é. Ele é titular dos direitos econômicos e, se ele é titular, a receita entende que é ele é obrigado a declarar”.

Como sempre, o presidente da Câmara tenta manter a tranquilidade em mais um momento adverso. Falando a jornalistas em Brasília, Eduardo Cunha adiantou como será a defesa no Conselho de Ética: “Vai ter a especulação da estereotipação. Podem ficar tranquilos que, no momento correto, quando os advogados disserem, eu apresentarei a vocês”.

Na terça-feira (10/11), uma mudança na composição do Conselho de Ética fortaleceu a defesa do presidente da Câmara. O deputado Wladimir Costa, do Solidariedade, pediu afastamento, e foi substituído por Paulinho da Força, que é aliado de Cunha.

O parlamentar do PMDB também mostrou a líderes partidários passaportes antigos, com dezenas de carimbos de viagens à África. Cunha tenta provar que o dinheiro na Suíça é legal, e tem origem em vendas de carne enlatada para países africanos na década de 1980.