Dilma deverá se explicar ao STF sobre “pílula do câncer” até o fim da semana

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 A presidente Dilma Rousseff tem até o fim da semana para explicar ao Supremo Tribunal Federal porque aprovou o uso da fosfoetanolamina no país. A venda e produção da substância, conhecida como pílula do câncer, foram autorizadas por uma lei sancionada há poucos dias após tramitação relâmpago no Congresso.

A decisão do ministro Marco Aurélio Mello foi uma resposta à Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Associação Médica Brasileira. Em entrevista à Carolina Ercolin, o diretor da AMB, José Bonamigo, afirma que o Governo terá dificuldade para embasar a defesa: “Infelizmente por uma intenção mais demagógica e populista, a presidente, que tinha base legal e técnica para vetar a lei, acabou aprovando. O desenvolvimento de um medicamento é um processo lento, bastante complexo, precisa de muita supervisão e leva anos”.

Por outro lado, o questionamento é visto como uma afronta ao direito do paciente terminal escolher uma forma alternativa de tratamento do câncer. A ativista Polyana Borges, que administra um grupo nas redes sociais com mais de 20 mil seguidores, cobra do STF uma posição a favor da vida: “Nós que estamos vivendo o câncer, que estamos engajados, que vemos todos os dias a morte dos nossos guerreiros, pergunto, não seria uma grande covardia tirar esse sonho, tirar essa possiblidade de viver?”.

O pedido de explicação pelo Supremo não impede a comercialização ou uso da fosfoetanolamina sintética. No entanto, a substância só poderá ser chamada de medicamento após a conclusão dos estudos sobre a eficácia e segurança da pílula.