Governo anuncia redução de exigências e serviços na exploração de gás e petróleo

Fernando Coelho Filho

Depois de muita discussão com a indústria, o Governo anunciou a redução de 50% em média da exigência de equipamentos e serviços produzidos no País para a exploração de campos de petróleo e gás natural.

Segundo o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, as novas regras irão valer a partir do leilão, previsto para setembro.

Para a exploração em terra, o índice de conteúdo local será de 50%. Nos blocos em mar, o conteúdo mínimo será de 18% na fase de exploração, 25% para construção de poços e 40% para serviços de coleta e escoamento.

Nas plataformas marítimas, o percentual será de 25%.

Segundo o ministro, as alterações têm como objetivo garantir competitividade para a indústria no País: “toda a empresa que vem ao Brasil para explorar ou produzir petróleo e gás, tem um percentual mínimo obrigatório que ele tem que contratar no País. O Governo entendeu que melhor que ter o não pagamento da multa é podermos ter um número mais realista”.

As multas para as companhias que não observarem os atuais percentuais deverá cair, mas a penalidade pode aumentar caso a política de conteúdo local continue sendo deixada de lado.

*Informações da repórter Luciana Verdolin