Governo libera R$ 465 mi a Estados e municípios para fornecimento de merenda

CPI da Merenda

Governo Federal libera R$ 465 milhões para auxiliar Estados e municípios a manterem o fornecimento de merenda.

Os repasses ao Programa Nacional de Alimentação Escolar estavam defasados e não sofriam reajustes há sete anos. O projeto atende a cerca de 41 milhões de estudantes, matriculados em unidades de ensino de todo o país.

O presidente Michel Temer lembra que muitas crianças só se alimentam nas escolas e destaca a importância do fornecimento regular da merenda. “Muitas e muitas vezes o aluno vai se alimentar na escola, e graças ao trabalho das merendeiras é alimentado da melhor maneira. Alimentado ele participa mais ativamente da sociedade”, disse.

As cidades de até 20 mil habitantes terão aumento de 15% nos repasses, enquanto em municípios com até 500 mil moradores, o reajuste será de 13%.

O ministro da Educação, Mendonça Filho, afirma que a medida vai ajudar as prefeituras a reequilibrarem as finanças: “essa é uma medida importante que atende a uma demanda antiga da Frente Nacional de Prefeitos, já que à medida que o Governo federal não reajusta o valor do repasse da merenda, impõe, na prática, aos municípios que assumam a responsabilidade por complementar o valor necessário para o pagamento da merenda”, explicou.

Segundo o ministro da Educação, Mendonça Filho, os valores serão repassados aos municípios a cada 20 dias letivos.

O orçamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, em 2017, ficará em R$ 4,1 bilhões.

*Informações do repórter Vitor Brown