Após morte de criança em Santos, Defensoria volta a pedir que STF obrigue PM de São Paulo a usar câmeras

A recente tragédia envolvendo a morte de uma criança no litoral de São Paulo trouxe à tona a discussão sobre a implementação de câmeras corporais em fardas policiais. A Defensoria Pública do Estado intensificou seu apelo ao STF (Supremo Tribunal Federal), solicitando que o governo paulista adote medidas mais rigorosas para o uso desses dispositivos. A morte de Ryan, um menino de apenas 4 anos, em Santos, no último dia 6, gerou comoção e levantou questões sobre a atuação da Polícia Militar. As investigações preliminares sugerem que o tiro que vitimou a criança partiu de um PM, que alegou estar em confronto com criminosos. No entanto, a falta de câmeras corporais impossibilita a verificação da versão apresentada pela polícia.

A defensora pública Fernanda Baleira expressou críticas contundentes sobre a má utilização das câmeras, destacando que, embora sejam obrigatórias, as diretrizes para seu uso não estão sendo seguidas adequadamente. Ela questiona a razão pela qual policiais sem câmeras são destacados para operações, o que contraria as normas estabelecidas pelo Ministério da Justiça e pela Procuradoria. Em resposta a uma ação da Defensoria, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, determinou em junho que o Estado de São Paulo deveria seguir os parâmetros do Ministério da Justiça na aquisição de câmeras e apresentar um relatório sobre a eficácia desses dispositivos.

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“A polícia tem, sim, que fazer seu trabalho, mas isso não pode custar a vida de inocentes”, disse Baleira. A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, por sua vez, afirma que o Estado já possui um programa de câmeras corporais e que a atual administração está trabalhando para aperfeiçoar e expandir seu uso. Segundo a SSP, houve um aumento de 18% no número de dispositivos, e as câmeras estão em conformidade com as diretrizes do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

*Com informações de Camila Yunes

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*Reportagem produzida com auxílio de IA