Câmara se prepara para semana intensa de discussões sobre 2ª denúncia contra Temer

Wilson Dias/Agência Brasil Relator na CCJ, Bonifácio Andrada é contra o prosseguimento da denúncia contra o presidente peemedebista

A semana que vem promete ser bastante movimentada na Câmara. O relatório do deputado Bonifácio Andrada, do PSDB, favorável a Michel Temer, já foi lido na Comissão de Constituição e Justiça.

Na próxima terça-feira (17), está previsto o início das discussões do parecer. A partir daí, será uma maratona de debates contra e a favor à denúncia, que tem previsão pra acabar apenas na quinta-feira, quando deverá ser feita a votação do relatório.

Até 172 deputados poderão falar de dez a quinze minutos na Comissão. Os parlamentares vão defender o seu ponto de vista sobre a necessidade de Michel Temer ser investigado pelo Supremo Tribunal Federal ou não.

O deputado Bonifácio Andrada, do PSDB, relator da denúncia na CCJ da Câmara, diz que Michel Temer não deve ser investigado pelo Supremo. “A denúncia se excedeu nas áreas de suas observações e falha nesse ponto, porque tem que ficar apenas as questões a partir de 2016, que é a data em que o presidente assumiu a direção do país”, disse.

Ele defendeu em seu parecer o argumento de que parte da acusação feita pela Procuradoria Geral da República se refere a fatos anteriores a 2016. De acordo com a Constituição, o presidente da República não pode ser alvo de ação penal até o fim do seu mandato, a não ser que cometa crime no exercício de suas funções.

O deputado Chico Alencar, do PSOL, argumenta que fatos anteriores ao mandato de Temer não podem ser deixados de lado, diante da gravidade da denúncia. “O que nos constitui deve ser sempre levado em conta. Eu só posso entender o meu hoje se eu olhar o meu histórico”, argumentou.

O objetivo do Governo é obter na CCJ um placar melhor que na votação da primeira denúncia, quando o parecer favorável a Temer foi aprovado por 41 votos a 24.

A denúncia será votada no plenário da Câmara, independentemente do resultado na CCJ. Para a denúncia ter prosseguimento e Temer se afastado do cargo, são necessários 342 votos, algo improvável na conjuntura política atual.

O presidente da Casa, Rodrigo Maia, já disse que pretende pautar o tema na semana de 23 a 27 de outubro.

Com informações do repórter Arthur Scotti