Comandado por mulheres, Judiciário brasileiro ainda tem predomínio masculino

Marcelo Camargo/Arquivo Agência Brasil Posse de Rosa Weber fez com que, pela primeira vez, mulheres assumissem a chefia de cinco dos cargos mais altos da Justiça

A posse da ministra Rosa Weber como presidente do Tribunal Superior Eleitoral fez com que, pela primeira vez, mulheres assumissem a chefia de cinco dos cargos mais altos da Justiça brasileira.

Além dela, a ministra Cármen Lúcia comanda o Supremo Tribunal Federal e a ministra Laurita Vaz chefia o Superior Tribunal de Justiça. As outras duas cortes superiores do país são presididas por homens: o ministro João Batista Brito Pereira comanda o Tribunal Superior do Trabalho e o ministro José Coêlho Ferreira, o Superior Tribunal Militar.

No entanto, ainda se vê a presença feminina nos dois órgãos que atuam diretamente no Poder Judiciário: Raquel Dodge é procuradora-geral da República e Grace Mendonça, advogada-geral da União.

Apesar de cinco mulheres no comando, essa realidade não se reflete no sistema Judiciário. Os dados mais recentes do último censo do Conselho Nacional de Justiça mostram que, em 2013, apenas 36% dos magistrados eram mulheres.

No âmbito dos Tribunais Regionais Federais, a representação feminina é de apenas 20% dos componentes ativos. A advogada Rosana Chiavassa, presidente da Associação das Advogadas, Estagiárias e Acadêmicas de Direito em São Paulo, defendeu a representatividade feminina em outras instâncias do Judiciário.

Em contrapartida ao número baixo de juízas, a realidade da advocacia é outra. A quantidade de mulheres formadas em Direito e atuando na área cresceu nos últimos anos.

De acordo com dados da Ordem dos Advogados do Brasil, em 2012 elas eram 390 mil contra 460 mil homens. Hoje são 534 mil advogadas registradas na OAB, quase chegando ao número atual de 563 advogados.

A Associação dos Juízes Federais do Brasil, a AJUFE, tem uma comissão específica para a mulher. Um levantamento feito em 2017 revelou que 86% das magistradas entrevistadas consideram que a representatividade feminina é baixa ou razoável.

A dupla jornada da mulher é o fator que mais contribui para isso, além do fato delas não serem acompanhadas por maridos ou companheiros quando precisam mudar em razão do trabalho.

Mesmo diante desses números, o fato de cinco mulheres nos cargos altos da Justiça vai além de uma coincidência feliz, como classificou a juíza Célia Bernardes. A coordenadora da Comissão Ajufe Mulheres destacou que ainda são necessárias outras formas de representatividade para atingir a igualdade.

O quinteto vale por 13 dias, já que no próximo dia 28 a ministra Laurita Vaz deixa o STJ e a ministra Cármen Lúcia passa o comando do STF no dia 13 de setembro. Resta saber se a representatividade das mulheres no Judiciário vai continuar crescendo ou se teremos que esperar outra coincidência.

*Informações da repórter Marcella Lourenzetto