A oposição no Congresso Nacional comemorou a caducidade da Medida Provisória 1303/2025, que propunha um aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A MP perdeu a validade após o Governo Lula não conseguir articulá-la para votação, sendo classificada como uma “grande derrota para o governo Lula” pelo deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP). Segundo Kataguiri, a MP aumentava o IOF em cerca de 30% e foi barrada por ser um imposto “extremamente regressivo”, que afeta mais a população de baixa renda. O deputado ressaltou que a função do IOF é extrafiscal, para regulamentação do mercado financeiro, e não meramente arrecadatória como pretendia o governo.

A articulação que levou à derrubada da MP foi ampla, envolvendo o Partido Liberal, União Brasil, Progressistas (liderado por Ciro Nogueira no Senado) e o MDB. O sucesso se deu, segundo Kataguiri, porque “a sociedade brasileira não aguenta mais o aumento de impostos”. Para compensar a perda de arrecadação, o deputado prevê que o governo tentará aumentar impostos “ainda mais regressivos”, como o Imposto de Renda da Pessoa Física. Kataguiri criticou a proposta, alegando que o aumento de impostos não é a solução, pois a arrecadação do governo já cresceu cerca de 7% no primeiro ano, e o foco deveria ser o combate ao gasto público excessivo.

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O governo também já buscou compensação através de medidas administrativas, como o aumento da taxação de combustíveis. Kataguiri alertou que o Congresso precisa ter a “coragem de barrar” essa “sanha arrecadatória e perdulária do governo”.

*Com informações de Jornal da Manhã 

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*Reportagem produzida com auxílio de IA