Entidades, parlamentares e até aliados repudiam fala de Eduardo sobre ‘novo AI-5’

ESTADÃO CONTEÚDO PSOL vai entrar com um pedido de cassação de mandato do deputado

Parlamentares de oposição vão pedir a cassação de Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) pelas declarações proferidas nesta quinta-feira (31), sobre a possibilidade de se editar um novo AI-5 no país. Em entrevista à jornalista Leda Nagle, ele afirmou que, “se a esquerda radicalizar”, “um novo AI-5” poderia ser decretado para contê-la.

De acordo com o líder da oposição na Câmara dos Deputados, Alessandro Molon (PSB-RJ), houve quebra de decoro parlamentar por parte do filho do presidente da República. “Ele abusa das prerrogativas que tem, usa a imunidade que tem para ameaçar a democracia e invocar atos autoritários dos quais o Brasil não quer se quer se recordar mais. Um passado do qual nós não sentimos saudades”, garantiu.

Já o líder do PSOL, Ivan Valente (SP), afirmou que vai apresentar uma notícia-crime ao Supremo Tribunal Federal (STF) por apologia à ditadura militar e incitação ao crime.

Em entrevista à Jovem Pan, o líder da oposição do Senado Federal, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), criticou a família do presidente Jair Bolsonaro (PSL). “Eu advirto aqueles que assim pensarem e aqueles que assim ameaçarem. Eles não pensem que aqui é uma Venezuela ou é uma ditadura de direita. Não pensem, o senhor Jair Bolsonaro e seus filhos, que podem fazer o que querem aqui.”

Em nota, o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), também condenou a declaração. Para ele, “é lamentável que um agente político, eleito com o voto popular, instrumento fundamental do Estado Democrático de Direito, possa insinuar contra a ferramenta que lhe outorgou o próprio mandato”. Ainda segundo ele, é um “absurdo ver um agente político, fruto do sistema democrático, fazer qualquer tipo de incitação antidemocrática”.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reforçou a ideia de uma possível punição à Eduardo. Ele classificou as declarações como “repugnantes”, do ponto de vista democrático, e que tem que ser “repelidas com toda a indignação possível” pelas instituições. O deputado concluiu que a “apologia reiterada à instrumentos da ditadura é passível de punição pelas ferramentas que detém as instituições democráticas brasileiras. Ninguém está impune a isso. O Brasil jamais voltará aos anos de chumbo”.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, também repudiou a posição do deputado. “Um ataque à Constituição, ao Estado Democrático de Direito, uma afronta às liberdades, como a liberdade de imprensa, e o culto ao autoritarismo e a um passado que não pode regressar jamais”, disse.

O coro foi engrossado até por alguns parlamentares do próprio PSL, partido de Eduardo. Para o líder da legenda no Senado, Major Olímpio (SP), é “impensável defender atos como o fechamento do Congresso Nacional e cassação de juízes”. O deputado Coronel Tadeu (PSL-SP) disse que algo como o AI-5 não cabe nos dias de hoje.”Se houver radicalização, se houver pertubação da ordem pública, é preciso combater com energia. O AI-5 não cabe mais nos tempos atuais. É preciso buscar o entendimento, a convergência de ideias. A democracia está ai para isso”, afirmou

Outro lado

Por outro lado, a deputada Alê Silva, também do PSL, disse, nas redes sociais, que se “o Brasil voltasse a um estado de guerra”,  talvez “não haveria outra possibilidade se não um AI-5”. Para o deputado Bibo Nunes (PSL-RS), a fala de Eduardo se deu na “condicional”, sem afirmar que apoia, necessariamente, uma medida como essa.

“Não foi taxativo, ele não afirmou, não chamou de volta o AI-5. Quem está chamado e praticando, praticamente igual aos termos do AI-5, é a oposição, que pediram a cassação de Eduardo Bolsonaro. Isso sim é chamar o AI-5. É acabar com a liberdade de expressão”, disse.

*Com informações do repórter Levy Guimarães –