A secretaria da Fazenda de São Paulo investiga locadoras de veículos por irregularidades no recolhimento do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O Fisco identificou 48 mil vendas de carros, entre 2018 a 2020, um negócio de R$ 2 bilhões. Recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional a incidência do imposto na venda de automóveis que integram o ativo imobilizado de locadoras. No entanto, quando esses carros são revendidos perdem a característica e são considerados mercadoria, com a incidência do ICMS, explica o subcoordenador de Fiscalização da Sefaz, Vitor Manuel dos Santos Alves Junior.
Leia também
“A secretaria da Fazenda vai entrar em contato com esses proprietários para obter mais informações sobre as operações e poder efetuar a cobrando do ICMS a favor do Estado de São Paulo”, afirma. Outra face da Operação Nomas analisa os veículos cadastrados em outros estados, mas que circulam e prestam serviços de locação em São Paulo. O Fisco paulista levantou 5.600 carros de locadoras com R$11 milhões em débitos pendentes de IPVA.
*Com informações do repórter Marcelo Mattos