Governos devem priorizar teletrabalho e antecipação das férias, diz secretário da Economia

Reprodução Ele lembra, no entanto, que, pela Constituição, nenhum salário pode ser reduzido a menos que o salário mínimo

Na tarde da última quarta-feira (18), o governo federal anunciou medidas polêmicas com o intuito de minimizar o impacto da pandemia do novo coronavírus na economia. Entre elas, a mais polêmica, está a que permite as empresas reduzirem a jornada de trabalho e dos salários de forma proporcional.

Em entrevista ao Jornal da Manhã, o secretário de Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcomo, ressaltou que essa é apenas uma medidas em um conjunto de 10 ações — e que ela não deve ser priorizada.

“As empresas devem usar muito o teletrabalho, decretar férias coletivas, antecipar as férias individuais, utilizar um banco de horas mais flexível. E você tem outros instrumentos, como a postergação do recolhimento dos 8% do FGTS sobre a folha, que se destina a dar fôlego financeiro para que as empresas consigam suportar esse momento e segurar os empregos.”

“Manter todos os empregos é muito difícil, mas a batalha do governo será a manutenção do emprego e da renda. Como uma medida limite, elas poderão lançar mão da redução proporcional dos salários e jornadas. Não é uma medida que alguém gosta, por isso devem ser prioritárias. Mas é importante nesse momento para que não tenha demissão”, explicou.

De acordo com Bruno, todos os setores poderão fazer uso das medidas. Porém, alguns tendem a ser mais afetados — como o Turismo.

Ele lembra, no entanto, que, pela Constituição, nenhum salário pode ser reduzido a menos que o salário mínimo.