Indústria da mineração aguarda medidas de futuro presidente a partir de 2019
Indústria da mineração espera por medidas de futuro presidente e de novo Congresso em 2019. Com a Agência Nacional de Mineração recém-criada, o setor busca melhores modelos de desenvolvimento.
Desde os incidentes com rejeitos em Mariana, em Minas Gerais, e Barcarena, no Pará, as atividades passaram a ser observadas mais de perto pela sociedade.
Entre os principais impasses, mineradores e cidadãos têm debatido a exploração sustentável e a competitividade. As questões socioambientais também são discutidas, com participação de pequenas comunidades e maior preocupação com áreas de preservação.
O diretor do Centro de Estudos em Crescimento e Desenvolvimento Econômico da FGV, Roberto Castello Branco, destacou a expectativa do setor para o novo Governo: “o que se busca é um regime de licenciamento ambiental mais dinâmico, que viabilize o desenvolvimento de projetos e não seu atraso e mudança na sistemática de royalties”.
Roberto Castello Branco defendeu ainda o fim da ideologia do populismo no setor, na qual poucos se beneficiam.
Para a ex-ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, os empresários têm papel fundamental para o desenvolvimento das regiões exploradas: “quando ele chega a áreas remotas ele é um agente de desenvolvimento. Então tem que ter os instrumentos e capacidade de construir com a sociedade local e não ficar pagando o licenciamento sem saber como isso se traduz para a sociedade”.
Izabella Teixeira afirmou que o país precisa discutir a justiça socioambiental para ressarcir as sociedades que foram atingidas.
A pesquisadora do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia, Jakeline Pereira, apontou a falta de governança nas áreas de atuação de mineradoras: “cai tudo em cima de uma empresa que está lá no território e comunidade acaba solicitando isso a empresas, mas isso e dever do poder público”.
Para Jakeline Pereira, é possível a atuação conjunta do setor privado e das comunidades para alcançar o desenvolvimento social.
Apesar dos desafios, especialistas também comemoram a redução da burocracia no setor. Atualmente, o Brasil é o segundo maior exportador de minério de ferro, e abriga grandes depósitos de cobre e bauxita. Com o sistema de licença mais acelerado, a expectativa é que a indústria de mineração tenha participação de 6% no Produto Interno Bruto.
*Informações do repórter Matheus Meirelles
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