Lira se reúne com governadores nesta terça para discutir combate à pandemia
Segundo o presidente da Câmara, o Congresso está aberto para receber sugestões das autoridades estaduais, mas é preciso respeitar o teto de gastos
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, recebe nesta terça-feira, 02, governadores de todo país. Eles vão discutir formas de enfrentar a pandemia de Covid-19. Segundo Lira, o Congresso está aberto para sugestões, mas é preciso respeitar o teto de gastos. O encontro entre lideranças acontece em um momento em que as autoridades estaduais estão em “guerra” com o governo federal pelas críticas feitas pelo presidente Jair Bolsonaro. Ele negou a falta de repasses aos Estados durante o combate à doença, disse que os valores feitos superam a verba dos anos anteriores e reafirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que cabe aos governadores a responsabilidade sobre medidas para conter a pandemia.
Nesta segunda-feira, os governadores divulgaram nota afirmando que os repasses citados pelo presidente não foram um favor, mas uma obrigação constitucional e que a parcela efetivamente para conter a pandemia foi extremamente pequena. O governador de São Paulo, João Doria, lembrou que grande parte dos impostos federais são arrecadados nos Estados. “Os Estados brasileiros sustentam a União, isso é real, esse é o número, essa é a verdade. Não o contrário. Não é a União que sustenta os Estados, são os Estados que sustentam a União”, afirmou. Ao todo, 16 autoridades estaduais assinaram a carta. O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, que foi criticado por Bolsonaro por adotar novas medidas restritivas, não assinou o documento. Apesar das críticas às medidas de isolamento, o presidente cancelou a agenda que teria em Brasília.
João Doria disse ainda que São Paulo vai recorrer para que o governo federal seja obrigado a pagar pelas seringas e agulhas usadas na vacinação contra Covid-19. Ele explicou que muitos estados estão usando insumos que tinham em estoque. No fim de semana, a ministra do STF, Rosa Weber, concedeu uma liminar que obriga o governo federal a reativar leitos de UTI em São Paulo, Bahia e Maranhão. No entanto, segundo o governador paulista, nenhum leito foi habilitado pelo Ministério da Saúde para o mês de março. Em outra frente, o STF voltou a determinar que o governo informe com clareza quais são os grupos prioritários na vacinação contra a Covid-19 e determine entre os prioritários quem deve ser vacinado primeiro. O ministério já enviou um detalhamento, mas o relato da matéria, ministro Ricardo Lewandowski, considerou as informações insuficientes.
*Com informações da repórter Luciana Verdolin
Comentários
Conteúdo para assinantes. Assine JP Premium.