O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), se reuniram neste sábado (14) no Palácio da Alvorada para discutir a crescente insatisfação do Congresso Nacional com a política fiscal do governo. O encontro, que durou mais de duas horas e não constou na agenda oficial, teve como foco principal a recente medida provisória que altera o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e taxa investimentos antes isentos, como LCIs e LCAs.

A reunião contou com a presença da ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. Também estiveram presentes os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Anielle Franco (Igualdade Racial), além do deputado Arthur Lira (PP-AL). A medida provisória tem gerado forte resistência entre parlamentares, que criticam o aumento de impostos sem um plano claro de redução de gastos públicos. Hugo Motta, que assumiu a presidência da Câmara com o apoio do mercado, devido ao seu compromisso com a austeridade fiscal, tem defendido que medidas de aumento de tributos sem contrapartidas de corte de despesas não serão aceitas pelo Legislativo.

O pacote fiscal do governo, que visa cumprir as metas para 2025 e 2026, inclui, além do aumento do IOF, a elevação da tributação sobre casas de apostas, fintechs, juros sobre capital próprio e mudanças na cobrança do Imposto de Renda sobre investimentos. A falta de medidas efetivas de corte de gastos tem sido o principal ponto de discórdia, intensificando a resistência ao pacote. O clima de otimismo inicial, após uma reunião de líderes partidários com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na semana passada, se desfez rapidamente. Motta, que inicialmente classificou o encontro como “histórico”, posteriormente afirmou que o Congresso não havia firmado “compromisso” de aprovar o novo pacote.

O descontentamento com o aumento de impostos se estende ao mercado financeiro e tem afetado a popularidade do governo federal. Em resposta à pressão, Hugo Motta pautou para a próxima segunda-feira (16) a urgência de um decreto legislativo que visa derrubar a medida provisória do governo, o que, na prática, pode reverter o aumento do IOF aos patamares anteriores.

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Lula, por sua vez, tem enfatizado a necessidade de pacificar a relação entre Executivo e Legislativo, lembrando que o governo possui minoria no Parlamento e que concessões são necessárias. A liberação de emendas parlamentares, um ponto de atrito frequente, também foi pautada no encontro. A situação fiscal, se não resolvida, tem potencial para gerar uma crise institucional prolongada, com possíveis impactos até as eleições de 2026.

*Com informações de André Anelli