Morte de menina no RJ gera comoção e manifestação de entidades

Reprodução Na última sexta-feira, Ágatha levou um tiro nas costas dentro de uma kombi no Conjunto de Favelas do Alemão, na Zona Norte do Rio de Janeiro

A morte da menina Ágatha Vitória Sales Félix, de 8 anos, repercutiu entre autoridades neste fim de semana e levantou novamente a discussão sobre excludente de ilicitude. A medida quer alterar a forma de apuração sobre mortes causadas por policiais em serviço.

Na última sexta-feira, Ágatha levou um tiro nas costas dentro de uma kombi no Conjunto de Favelas do Alemão, na Zona Norte do Rio de Janeiro. Segundo os moradores, policiais militares tentavam atirar contra uma moto que passava pelo local, quando a bala atingiu a criança.

No Twitter, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, do Democratas, expressou solidariedade aos familiares e disse que “qualquer pai e mãe consegue se imaginar no lugar da família da Ágatha e sabe o tamanho da dor”. Maia aproveitou o episódio para defender uma avaliação mais cuidadosa e criteriosa sobre o excludente de ilicitude, presente no pacote anticrime de Sergio Moro.

O tema está em discussão no Congresso e opositores da ideia afirmam que a medida pode amenizar punições para policiais e militares que cometam excessos no combate ao crime.

Após a publicação de Maia, o ministro da Justiça e Segurança Pública se manifestou no Twitter. Sergio Moro lamentou a morte da criança, mas considerou que “não há nenhuma relação possível do fato com a proposta de legítima defesa presente no projeto anticrime” e disse que “os fatos têm que ser apurados”.

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, também falou sobre o caso Ágatha e classificou como “alarmantes” as mortes resultantes de ações policiais nas favelas do Rio.

Em nota, o governo do Estado disse “lamentar profundamente” o falecimento da menina, “assim como o de todas as vítimas inocentes, durante ações policiais”.  De acordo com o Governo, a Polícia Militar “abriu um procedimento para apurar a ação dos agentes no Complexo do Alemão”. A Policia Civil também investiga o caso.

Apesar da nota oficial, o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, e o presidente Jair Bolsonaro não se manifestaram sobre o caso.

Ágatha é a quinta criança morta em tiroteios no Estado só neste ano. Ela foi enterrada na tarde deste domingo no Cemitério de Inhaúma, na Zona Norte do Rio.

*Com informações da repórter Victoria Abel