MP-SP denuncia ex-conselheiro do TCE por corrupção e lavagem de dinheiro

Divulgação O magistrado cobrou e recebeu R$ 2 milhões em propinas para, em troca, tomar decisões favoráveis a um consórcio no lote 3 da obra da Linha 5-Lilás do Metrô

O Ministério Público de São Paulo denunciou o ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Eduardo Bittencourt Carvalho, sob acusação dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Segundo o promotor de Justiça Marcelo Mendroni, do Grupo Especial de Delitos Econômicos, o magistrado cobrou e recebeu R$ 2 milhões em propinas para, em troca, tomar decisões favoráveis ao consórcio das empreiteiras Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez no lote 3 da obra da Linha 5-Lilás do Metrô.

A denúncia foi feita por meio de depoimentos e documentos entregues por executivos da Camargo Corrêa em acordo de delação premiada.

Os repasses, segundo a Promotoria, eram disfarçados por meio de contratos fictícios com o escritório de advocacia e contabilidade, cujos responsáveis, eram os advogados José de Jesus Afonso e Ricardo Ejzenbaum, que também foram denunciados por lavagem de dinheiro.

Caso a denúncia seja aceita pela Justiça, os três se tornarão réus.

Bittencourt, que chegou a presidir o tribunal, foi afastado pela Justiça no final de 2011 sob a acusação de enriquecimento ilícito: ele acumulou um patrimônio de R$ 50 milhões quando era conselheiro, incompatível com o salário que recebia.

Ele conseguiu voltar ao cargo em 2012 por decisão do Superior Tribunal de Justiça e aposentou-se em seguida.

A defesa do ex-conselheiro aponta que não houve comunicação pelos meios legais.

*Informações do repórter Daniel Lian