O Ministério Público Federal (MPF) enviou um pedido à Procuradoria Geral da República (PGR) para que um ofício seja encaminhado ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, solicitando informações a respeito do ataque hacker sofrido pelo site da pasta e pelo sistema do aplicativo Conecte SUS. O documento é assinado pela procuradora Luciana Loureiro, que também pede que as informações sejam disponibilizadas em até 10 dias e esclareça se houve risco de vazamento de informações dos cidadãos cadastrados no aplicativo. Por se tratar de um pedido de esclarecimentos direcionado para um chefe de uma pasta federal, somente a PGR pode fazer a solicitação.
A procuradora Luciana Loureiro menciona ainda que, em setembro, o MPF enviou ao Ministério da Saúde e à direção do DataSUS uma recomendação de que o sistema de segurança fosse reforçado. Além disso, também houve a indicação que o órgão se adequasse às regras da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). No entanto, até o momento, a procuradora não recebeu respostas sobre quais atitudes foram tomadas para fazer a adequação indicada. Além disso, Luciana Loureiro informa que existe um inquérito instaurado no Ministério Público do Distrito Federal para apurar supostos vazamentos de dados do Sistema Único de Saúde.
*Com informações da repórter Paola Cuenca