Parlamentares protocolam pedido de instalação da CPMI da Renca
Deputados e senadores protocolaram nesta quinta-feira (21) um pedido para que seja instalada uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito no Congresso para investigar o decreto presidencial publicado no final de agosto extinguindo a Reserva Nacional do Cobre e Associados, a Renca.
No pedido, os parlamentares argumentam que, no mês de junho, o Ministério do Meio Ambiente havia dado parecer contrário à extinção da reserva mineral.
Segundo o deputado Alessandro Molon (Rede), um dos autores do pedido, há suspeitas de que empresários canadenses interessados na exploração da área teriam sido favorecidos com a publicação do decreto: “a CPMI que estamos requerendo tem por objetivo investigar a denúncia de favorecimento a empresas estrangeiras, bem como as razões que levaram o presidente a extinguir a reserva mesmo com parecer contrário do Ministério do meio Ambiente”.
No dia 31 de agosto, depois que a Justiça suspendeu os efeitos do decreto, o Governo anunciou a paralisação de todos os procedimentos sobre direitos de mineração na Reserva e disse que iria iniciar uma consulta pública sobre o assunto.
Para ser instalada, a CPI Mista precisa ainda ser lida durante uma sessão do Congresso e os líderes partidários devem indicar quem serão os membros.
*Informações do repórter Arthur Scotti
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