Secretário de Cultura de SP apresentará propostas de melhorias às mudanças na Lei Rouanet

O secretário afirmou ainda que já solicitou uma audiência ao ministro da Cidadania

  • Por Jovem Pan
  • 07/05/2019 08h12
Edilson Rodrigues/Agência SenadoDurante visita ao Museu da Língua Portuguesa, nesta segunda-feira (06), ele afirmou que o mecanismo é fundamental para o Brasil

O ex-ministro da Cultura e atual secretário da pasta no Estado de São Paulo, Sérgio Sá Leitão, disse que vai apresentar proposta e melhorias às mudanças anunciadas na Lei de Incentivo à Cultura, conhecida popularmente como Lei Rouanet.

Durante visita ao Museu da Língua Portuguesa, nesta segunda-feira (06), ele afirmou que o mecanismo é fundamental para que o Brasil promova mais museus, orquestras, espetáculos e outras modalidades culturais.

Sérgio Sá Leitão, porém, destacou que algumas regras que foram incluídas pelo Governo do presidente Jair Bolsonaro criam problemas para determinadas áreas do setor.

O secretário afirmou ainda que já solicitou uma audiência ao ministro da Cidadania, Osmar Terra, para apresentar a proposta de melhorias na nova instrução normativa.

Entre as alterações anunciadas em abril está o direcionamento de 20 a 40% de ingressos de graça e a redução do valor máximo por projeto inscrito, que caiu de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão, a não ser exceções envolvendo patrimônios tombados, cidades pequenas e planos de entidades sem fins lucrativos.

*Informações do repórter Matheus Meirelles