Sistema prisional passa por problema de encarceramento em massa

Especialistas destacam que a questão prisional brasileira passa por um problema central

Os relatos são de Porto Alegre e quem narra é a integrante do grupo de atendimento jurídico da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Jamile Costenaro. “O nosso assistido em intervalo de quatro meses teve leptospirose, caxumba e pneumonia e aí ele foi encaminhado ao hospital e o hospital não dava informações sobre o estado de saúde”

A história contada por Jamile não é exceção e não está restrita ao contexto prisional gaúcho; ela, na verdade, é o retrato prisional do Brasil – do Sul ao Norte.

Em São Paulo, a justiça já tomou seis decisões distintas em apenas dois meses sobre o ex-médico Roger Abdelmassih.

Condenado a 181 anos de prisão por estuprar pacientes, ele já foi e voltou para a prisão domiciliar porque o Estado não tinha condições de prestar os cuidados médicos necessários.

O coordenador da Pastoral Carcerária Paulista, Deivid Livrini, lembrou que um terço da população prisional brasileira está em São Paulo.

Mas, nem isso, nem a continuidade de uma política na área de segurança – já que o Estado é governado pelo mesmo partido há mais de 20 anos – fizeram com que o sistema prisional paulista pudesse ser algum tipo de referência. “Chamamos a superlotação de mães de todos os problemas, porque ela traz consequências. Os quadros técnicos dentro das unidades prisionais são incompletos. Em uma cela que cabem 12, você encontra 70. Se um tem tuberculose, a maioria será infectada por tuberculose”, explicou.

Conforme a Pastoral, no último censo prisional do Estado de SP, apenas 8% dos presos tinham acesso ao ensino e 12% conseguiam alguma forma de trabalho nas prisões de São Paulo.

Especialistas destacam que a questão prisional brasileira passa por um problema central.

“O ponto principal atende pelo nome de encarceramento em massa. Ele resulta na superpopulação carcerária, onde você não tem condição de ressocialização, de saúde, de higiene e alimentação e você cria o monstro que é o crime organizado que domina o sistema prisional brasileiro”, disse o diretor-adjunto da Conectas Marcos Fuchs.

Ele lembrou ainda que esse encarceramento em massa leva a uma chacina diária dentro das prisões – já que detentos brasileiros têm 30 vezes mais chances de contrair tuberculose e quase dez vezes mais chances de serem infectados por HIV do que o restante da população. Enquanto isso, o índice de reincidência nos presídios brasileiro é de 70%.

*Informações da repórter Helen Braun