STF retoma análise do Marco Temporal das Terras Indígenas nesta quarta com tensão sobre o voto de Zanin

Geraldo Magela/Agência Senado Cristiano Zanin durante a sabatina para vaga no STF na CCJ do Senado

Às vésperas da retomada do julgamento sobre o Marco Temporal das Terras Indígenas no STF (Supremo Tribunal Federal), nesta quarta-feira, 30, o voto do ministro Cristiano Zanin tem se tornado alvo de disputa. Nesta segunda-feira, 28, o magistrado se reuniu com a senadora Tereza Cristina (PP) e com o líder da oposição ao governo no Senado, senador Rogério Marinho (PL). Já nesta terça, 29, o ministro recebe a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara. O posicionamento de Zanin sobre a determinação do marco temporal tem preocupado integrantes do governo Lula (PT), que consideraram as últimas decisões do ministro muito conservadoras. No último sábado, 26, Zanin votou contra o reconhecimento de uma ação sobre violência policial contra os povos Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul. O ministro acompanhou o voto do relator, Gilmar Mendes, e ficou ao lado de Kassio Nunes Marques e André Mendonça, ambos ministros indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o que desagradou a base governista.

Na semana passada, Zanin ainda foi o único a votar contra a descriminalização do porte de maconha, estabelecendo o placar em 5 a 1 pela liberação. No julgamento do marco temporal, já votaram o relator do caso, Edson Fachin, e o ministro Alexandre de Moraes, ambos contrários ao marco temporal. Nunes Marques foi o único a votar favoravelmente à tese que prevê que só devem ser demarcadas áreas em que os povos indígenas provem a ocupação até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. A apreciação do marco temporal será retomada com o voto do ministro André Mendonça, que pediu vista na última sessão, em junho deste ano, e na sequência é esperado o voto de Zanin. A tese do marco temporal também está em debate no Congresso, onde já foi aprovada pela Câmara dos Deputados. A medida agora tramita no Senado, onde foi aprovada na Comissão de Agricultura e deve passar pela Comissão de Constituição e Justiça antes de ir ao plenário.

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*Com informações da repórter Iasmin Costa