Toffoli autoriza governo de SP a contratar professores temporários

Fátima Meira/Estadão Conteúdo A decisão de Toffoli acata pedido da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu uma liminar que permite a contratação de professores temporários pelo governo do estado de São Paulo. Com isso, a decisão tomada no sábado (12) atendeu a pedido da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

A equipe do governador João Doria (PSDB) havia protocolado a solicitação na semana passada, para reverter outra determinação judicial. O Tribunal de Justiça de São Paulo havia proibido a contratação de funcionários temporários no serviço público no ano passado. As consequências da decisão seriam sentidas nas escolas estaduais.

A Secretaria da Educação estimou que 60 mil alunos poderiam ficar sem aulas em 1º fevereiro, quando tem início o ano letivo. Se a determinação fosse mantida, 2,5 mil estudantes poderiam ser afetados ao longo dos meses seguintes. Com a decisão de Toffoli, que responde pelo plantão no recesso do STF, o estado poderá renovar contratos vencidos.

A pasta estadual de Educação estima que em algumas regiões, como a de Mogi Mirim, poderia haver falta de professores em 42% das turmas dos primeiros anos do ensino fundamental. Apenas na capital, a falta de professores poderia afetar cerca de 18 mil estudantes.

*Com informações do repórter Tiago Muniz