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Ucrânia e aliados europeus aprovam criação de tribunal para julgar os principais líderes da Rússia por invasão

Objetivo é responsabilizar diretamente os tomadores de decisão do alto escalão russo, garantindo que a justiça seja feita; medida é vista como um passo inédito na maior guerra em solo europeu desde 1945 

Victor Trovão

O primeiro-ministro ucraniano, Denis Chmihal, discursa ao lado de Kaja Kallas, chefe da diplomacia da UE, durante encontro em Lviv, na Ucrânia
O primeiro-ministro ucraniano, Denis Chmihal, discursa ao lado de Kaja Kallas, chefe da diplomacia da UE, durante encontro em Lviv, na Ucrânia Sergio Volski/AFP

A Ucrânia, em parceria com seus aliados europeus, anunciou a criação de um tribunal especial com o objetivo de julgar os principais líderes da Rússia pelo crime de agressão relacionado à invasão da Ucrânia. Esta decisão foi formalizada na última sexta-feira (9) durante uma reunião de ministros das Relações Exteriores da União Europeia, realizada na cidade de Lviv, no oeste da Ucrânia. O encontro simboliza o apoio contínuo a Kiev e ocorreu no mesmo dia em que Moscou comemorava os 80 anos da vitória sobre o nazismo com um desfile militar, destacando a tensão entre as nações.

A reunião contou com a presença de representantes de diversos países do bloco europeu, reforçando a posição de que a guerra iniciada por Moscou deve ter consequências legais. Desde o início da ofensiva russa em fevereiro de 2022, a Ucrânia e parte da comunidade internacional têm visto a ação como uma violação grave da soberania nacional e da paz internacional. A criação do tribunal especial surge em meio a negociações diplomáticas promovidas pelo governo do presidente americano Donald Trump, que busca restabelecer relações com o Kremlin para encerrar o conflito.

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No entanto, a movimentação dos Estados Unidos gerou preocupações entre os países europeus, que temem que uma solução política sem responsabilização permita que a Rússia escape da justiça internacional. O tribunal especial será focado no julgamento do crime de agressão, considerado o mais grave entre os crimes contra a paz definidos pelo direito internacional. O objetivo é responsabilizar diretamente os tomadores de decisão do alto escalão russo, garantindo que a justiça seja feita e que os responsáveis enfrentem as consequências de suas ações. Esta medida é vista como um passo inédito na busca por justiça na maior guerra em solo europeu desde 1945.

*Com informações de Grieco Holtz

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*Reportagem produzida com auxílio de IA