Professores agora têm limite de faltas injustificadas; entenda nova regra

O governo de São Paulo anunciou uma nova regra que estabelece punições para professores temporários da rede estadual que apresentarem mais de 5% de faltas não justificadas em um mês. A nova resolução foi publicada nesta sexta-feira (27), no Diário Oficial do Estado de São Paulo. Esta medida, que entrará em vigor a partir de agosto, afeta diretamente os docentes com contrato temporário, que atualmente representam 52% dos profissionais em sala de aula. Anteriormente, esses contratos só podiam ser rescindidos ao final do ano letivo. No entanto, com a nova regra, a rescisão pode ocorrer imediatamente caso o professor falte mais de seis vezes no mês sem justificativa, como atestado médico ou odontológico. Além disso, a nova política também impacta professores que atuam em regime de tempo integral.

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Aqueles que ultrapassarem o limite de faltas sem justificativa serão obrigados a mudar de unidade escolar no ano seguinte. Esses profissionais recebem um adicional de R$ 2.100 para trabalhar em escolas de tempo integral. A Secretaria de Educação já havia implementado medidas como o desconto salarial para faltas não justificadas, mas, segundo o órgão, essa estratégia não foi eficaz. No primeiro semestre deste ano, 14% das aulas foram comprometidas por ausências de professores, sendo que 34% dessas faltas não tiveram justificativa. No entanto, a decisão tem gerado controvérsias e resistência entre os professores, que apontam condições precárias de trabalho, baixos salários e cansaço mental como causas para as faltas.

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