Michel Temer se reúne com governadores para discutir dívidas dos estados
Após o Rio de Janeiro decretar calamidade pública, o presidente interino Michel Temer se reunirá nesta segunda-feira (20) com governadores para discutir renegociação das dívidas. Na sexta-feira, o governo fluminense tomou a decisão devido a um déficit de R$ 19 bilhões, causado pela queda na arrecadação e o aumento de gastos.
A União se comprometeu a repassar quase R$ 3 bilhões ao Estado, que vai usar os recursos para concluir as obras do Metrô e pagar servidores. Além do Rio, outros estados apresentam situação crítica e podem seguir o mesmo caminho como o Rio Grande do Sul, Minas Gerais entre outros. O decreto publicado no Rio ganhou repercussão mundial, principalmente, pela proximidade dos Jogos Olímpicos de 2016.
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, afirma que a Olimpíada não colaborou para a situação de calamidade das contas do Estado: “Então, afeta em zero os jogos. O que afeta é a prestação de serviços, durante os jogos é não só durante os jogos, que serão durante 15, 20 dias. Temos uma crise que afeta a gente hoje e afeta amanhã. A gente precisa que os serviços públicos estaduais estejam funcionando em um momento crítico. Não tem nada a ver com Olimpíada. A Olimpíada vai muito bem, obrigado”. Paes defende que o governo federal faça o repasse de verbas para amenizar a situação fluminense.
O consultor em Finanças, Ruy Quintans, diz ao repórter Anderson Costa que outros Estados poderão tomar a mesma posição do Rio de Janeiro: “Ela pode abrir precedentes para outros estados, isso não tem dúvida, mas existe uma questão que precisa ser discutida, que é a realização específica das olimpíadas e os compromissos assumidos com isso. Acho que não obstante haja precedente, pode se discutir esse assunto sim”. Quintans entende que o estado chegou a essa situação por ter baseado a receita em uma única fonte, no caso, os royalties do petróleo.
Especialista em segurança de grandes eventos, Igor Pipolo, diz a Carolina Ercolin esperar que o decreto ajude o Rio a garantir tranquilidade nos Jogos: “Vai ser bom porque assim o estado está assumindo a sua incapacidade e buscando recursos no governo federal para poder honrar os compromissos necessários para garantir a segurança, e não só a segurança, o estado como um todo já está sofrendo muito”.
O governo do Rio deu calote em duas instituições estrangeiras no mês passado e agora há risco de se tornar inadimplente com os bancos públicos. Hoje, o Estado tem uma dívida de R$ 102 bilhões, com previsão de receita de R$ 49 bilhões em 2016, fato que impede novos empréstimos.
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