Ministério Público estuda penas alternativas para caixa 2 “sem corrupção”
Pena alternativa a políticos acusados de caixa 2, sem ato de corrupção, é encarada como forma de punir os envolvidos mais rapidamente. Segundo o jornal Valor Econômico, a medida está sendo estudada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
O Ministério Público tenta oferecer uma saída aos acusados, antecipando a alternativa à prisão, como multa ou serviços comunitários. Dessa forma, o político deixaria de responder a processo e, se cumprir as exigências, ainda fica com a ficha limpa.
Cerca de metade dos 98 políticos que aparecem na lista do ministro Luiz Edson Fachin, do STF, poderá se qualificar para esse tipo de acordo.
Em entrevista a Thiago Uberreich, a procuradora Thamea Danelon reconhece que a punição ao caixa 2 deveria ser mais rigorosa.
Danelon lembra que uma das dez medidas de combate à corrupção é justamente tornar crime quem usa recursos não contabilizados.
O advogado, especialista em direito eleitoral, Alberto Luiz Rollo, considera necessário diferenciar os tipos de caixa dois – o com e o sem “vantagens”.
Rollo avalia que cabe ao Ministério Público diferenciar os tipos de caixa 2.
O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que defende envolvidos na Lava Jato, considera essa divisão positiva. Kakay reforça que as delações podem indicar se existiu ou não corrupção.
Para sugerir a suspensão de um processo, a Procuradoria-Geral da República precisará ao mesmo tempo oferecer denúncia contra os investigados.
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