Ministro de Minas e Energia nega descumprimento de fiscalizações na mineração
O Ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, nega que o DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) tenha descumprido fiscalizações de atividades de mineração. Mas na edição do jornal O Estado de São Paulo da quinta-feira (12/11) é relatado que o órgão gastou bem menos do que o previsto neste ano. Até o fim de outubro, o DNPM usou apenas 13,2 % da verba destinada pela lei orçamentária em 2015.
Eduardo Braga admite que, por causa da crise econômica, existem restrições, mas que isso não significa a falta de fiscalização: “Nós estamos vivendo regimes de contingenciamento, mas isso não significou o descumprimento de fiscalização. Até porque a nossa fiscalização é complementar. Quem autoriza as barragens é o Ministério do Meio Ambiente”.
Em um evento em São Paulo, Braga anunciou ainda um plano emergencial de verificação de barragens depois do desastre de Mariana.
O ministro disse também que a pasta vai contratar vinte técnicos especialistas em geotecnia para estudar com profundidade a região de Minas Gerais.
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