Modernização da CLT será restrita a jornada de trabalho e salário, diz ministro

Ronaldo Nogueira

Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, afirmou que modernização da CLT será restrita a alguns itens específicos. Ele esteve em São Paulo nesta quinta-feira (21) e se reuniu com trabalhadores do setor alimentício e de transportes.

O ministro destacou que as mudanças que vão fazer prevalecer os acordos coletivos valerão apenas para questões como jornada de trabalho e salário.

Ao repórter Anderson Costa, o ministro do Trabalho afirmou que a modernização da lei vai dar segurança jurídica para que as convenções não sejam contestadas: “em determinadas situações, quando há um acordado entre o sindicato da categoria e a parte patronal, o juiz, pelo seu poder discricionário, torna sem efeito este acordo e isso traz insegurança jurídica entre capital e trabalho”.

Ele garantiu ainda que os trabalhadores farão parte da criação da proposta de reforma que deve estar pronta até o fim do ano.

O presidente da UGT, Ricardo Patah, mostrou preocupação com a discussão da modernização das leis trabalhistas, mesmo em pontos específicos: “a questão da jornada de trabalho nos preocupa quando temos a CNI já falando em trabalhar 80h por semana. Como podemos permitir negociação quanto a carga horária se percebemos que os empresários querem nos transformar em máquinas?”.

Ricardo Patah defendeu que o projeto de terceirização parado no Senado precisa ser revisto. Na próxima semana, centrais sindicais se reunirão com o governo para tratar do tema, além da reforma da CLT e do programa de proteção ao emprego.