Prefeita e vice de Cubatão são cassados e presidente da Câmara Municipal assume
O presidente da Câmara Municipal de Cubatão, Aguinaldo Araújo (PDT) assumiu interinamente a Prefeitura da cidade depois de notificado oficialmente sobre o afastamento da prefeita petista Marcia Rosa e seu vice, Donizete Tavares do Nascimento (PSC).
O acórdão sobre a cassação da prefeita e seu vice foi publicado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo após decisão unânime rejeitando recurso especial relativo ao resultado anterior, de maio de 2014, quando a dupla ficou mais de um mês afastada de seus cargos.
A defesa da prefeita já protocolou no TRE-SP um recurso contra o acórdão que resultou na cassação da chapa eleita em 2012. No documento, denominado embargo declaratório, os advogados pedem o efeito suspensivo da cassação.
Até que a sentença seja ou não revertida, o presidente da Câmara permanecerá no cargo. Os advogados da petista esclareceram que se trata de interpretação equivocada de que houve gastos excessivos com publicidade no ano eleitoral de 2012, superando a média dos anos anteriores.
Ambos foram considerados culpados por realizar campanha antes do prazo estabelecido pela lei eleitoral na época em que foram candidatos.
*Informações do repórter Guilherme Amaral
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