Presidente exonerado da Funai diz que sai porque é honesto e ataca ministro

Antonio Fernandes Costa

Antônio Fernandes Toninho Costa, demitido do cargo de presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) nesta sexta-feira, 5, atacou o governo ao falar sobre as causas de sua saída e criticou a condução das políticas indigenistas pelo ministro da Justiça, Osmar Serraglio. “Hoje é o dia mais feliz da minha vida. Eu saio porque sou honesto, porque não me curvei e jamais me curvarei para fazer o malfeito”, afirmou.

Ouça trecho da fala de Toninho AQUI.

Toninho, que deixa o cargo após quatro meses, afirmou que sai da Funai por conta de ingerências políticas que sofreu neste período pela bancada ruralista liderada por Serraglio, além da “incompetência do governo, que abandonou a Funai e as causas indígenas”.

“Com toda certeza estarei sofrendo retaliações. Hoje o próprio governo afirmou que estou saindo por incompetência. Incompetência é a desse governo, que quebrou o País, que faz cortes de 44% no orçamento porque não teve competência de arrecadar recursos. Incompetência é a desse governo, que é incapaz de convocar os 220 concursados. Incompetência é a desse governo, que faz corte de funcionários e servidores da instituição”, afirmou Toninho Costa.

O presidente exonerado da fundação convocou a imprensa para falar na portaria da Funai, em Brasília, sobre as causas de sua saída. “A minha exoneração é atribuída a fatores políticos. Há uma incompreensão por parte do Estado brasileiro de não entender o papel do presidente da Funai de executar as políticas indígenas. Isso deve ter contrariado alguns setores”, disse. “São pessoas que não têm nenhum compromisso com as causas indígenas.”

Toninho Costa disse que as ingerências políticas partiram inicialmente do líder do governo no Congresso, o deputado André Moura (PSC-SE), que, segundo ele, queria nomear pessoas sem nenhuma ligação com temas indígenas para ocupar cargos na instituição. “Eu não atendi e jamais atenderia, porque o meu compromisso é com as políticas indígenas e com o servidor.”

“A situação do indígena brasileiro, com a atual política e o desenrolar do Ministério da Justiça, será de dias difíceis. Eu acredito que, se não houver um despertar do povo brasileiro diante do momento político que nós estamos passando, esse país vai passar por momentos difíceis, porque os índios jamais arredarão de deixar os seus direitos de serem defendidos.”

Toninho Costa criticou a atuação de Osmar Serraglio, que, em sua avaliação, tem atuado para defender apenas os interesses da bancada ruralista, que ele representa. “O ministro Serraglio é um excelente deputado, mas ele não está sendo ministro da Justiça, porque ele está sendo ministro de uma causa que ele defende no parlamento”, afirmou.

“O governo brasileiro não cumpre o que está escrito na Constituição com as populações indígenas. A Funai que foi esquecida pelo governo, não só por esse governo, mas também por governos anteriores, que deixaram a Funai numa situação caótica. Os povos indígenas precisam de um ministro que faça justiça e não de um ministro que venha pender para um lado. Isso não é papel de ministro. Vocês sabem muito bem o lado que ele defende “

O presidente exonerado da Funai disse que tem documentos sobre as indicações políticas que recebeu, de pessoas que não tinham nenhum compromisso com a questão indígena”. Afirmou também ter documentos sobre “malfeitos” que o governo pretendia fazer com a Funai, mas preferiu não dar detalhes. “Entrei limpo e saio limpo Estou saindo porque sou honesto”, repetiu.

PSC

Apesar de sua indicação para o cargo ter saído do Partido Social Cristão (PSC), do deputado André Moura, Toninho Costa disse que não é filiado ao partido e que atendia ao PSC apenas em trabalhos técnicos.

“Não sou filiado a esse partido. Eu trabalhava como técnico assessorando o partido nas comissões. Esperava que o partido pudesse honrar aquilo que é o seu slogan, ‘O ser humano em primeiro lugar’. Foi para isso que eu vim. Mas o ser humano seriam os bois, a soja, o milho, o café? Talvez isso tenha contrariado o modelo que estamos vivendo hoje, um modelo perverso e que prioriza as questões políticas em detrimento do ser humano”, declarou.

Toninho Costa disse que soube de sua exoneração pelo Diário Oficial da União. “Não tiveram a compreensão nem de agradecer os momentos que eu estive aqui defendendo não só o governo, mas as políticas públicas que eu represento. Não pensaram nem em quem poderia me substituir. A substituta está em licença médica.”

O presidente exonerado da Funai disse que a fundação está impedida de executar seus trabalhos por falta de recursos e direcionamento político, apesar de o governo negar essa situação “O governo nega tudo, nega até que está passando por crise. O governo está na ilha da fantasia e não reconhece o sentimento do povo brasileiro. E isso é muito ruim para as políticas brasileiras, e principalmente para as minorias. O povo brasileiro precisa acordar, o povo brasileiro está anestesiado. Estamos prestes a se instalar neste País uma ditadura que a Funai já está vivendo, uma ditadura que não permite ao presidente da Funai executar as políticas constitucionais. Isso é muito grave”, finalizou.

Serraglio responde

Por meio de nota, o ministro da Justiça, Osmar Serraglio, declarou que, “dada e extrema importância que o governo dá à questão indígena”, a Fundação Nacional do Índio (Funai) necessita de uma “atuação mais ágil e eficiente, o que não vinha acontecendo”. A afirmação é referente à exoneração de Antônio Fernandes Toninho Costa da presidência da Funai, ocorrida nesta sexta-feira, 5.

Segundo Serraglio, “o recém iniciado contingenciamento de recursos foi estabelecido para todos os órgãos do governo e não afetou o início da gestão de Costa”. O ministro afirmou que “há várias questões que demandam soluções e ações urgentes, como o desbloqueio de rodovias em várias partes do país e as demarcações de terras.”

Como exemplo, citou um linhão de energia prevista para cortar terras indígenas, ligando Manaus (AM) a Boa Vista (RR), obra que não tem licenciamento ambiental regularizado. “A população de Roraima está estrangulada em seu desenvolvimento, importando energia da Venezuela em virtude das dificuldades de implantação de uma linha de transmissão que deve passar por reserva indígena, bem como o Estado fica ilhado no período noturno, pois o acesso pela única rodovia possível é impedido pelos indígenas a partir das 18h.”

O ministro afirmou que, em audiência, o governo de Roraima pediu ao presidente Michel Temer “uma solução rápida para essas questões” e foi determinado a Toninho que tomasse providências imediatas. “O que se viu foi, não só a ausência de qualquer ação, como evidente ofensa ao princípio hierárquico, uma vez que o ex-presidente da Funai publicamente reclamou da incumbência. Dessa forma, várias questões não vinham sendo tratadas com a urgência e efetividade que os assuntos da área requeriam, o que corrobora a necessidade de uma melhor gestão.”