Processo contra Pimentel pode ser acelerado após morte de Teori

Fernando Pimentel - ABR

Os deputados da oposição de Minas Gerais já consultaram juristas e, agora, vão tentar cancelar o pedido de vista feito pelo ministro Teori Zavascki, que travou o processo de afastamento do governador Fernando Pimentel.

Em dezembro, o plenário do STF começou a analisar uma ação proposta pelo DEM, que questionava se a Assembleia Legislativa do Estado precisava ou não dar autorização para abertura de um processo criminal contra Pimentel.

Teori Zavascki pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso, e agora, o texto segue parado no gabinete do magistrado.

Os parlamentares da oposição não querem esperar e pretendem fazer com que a ação volte para o plenário, mesmo sem o voto do ministro Teori.

O deputado Gustavo Valadares, do PSDB, explicou que o pedido de vista é pessoal e, já que Teori não é mais integrante da Corte, o julgamento poderia ser retomado. “O nosso entendimento é de que o pedido de vista é algo muito pessoal e como foi feito pelo ministro Teori, esse processo retorna à presidência do Supremo, para que possa retornar à pauta de votação o quanto antes”, disse.

O deputado Gustavo Valadares defende que a ação proposta pelo DEM retorne à pauta do Supremo no início de fevereiro, logo após o fim sdo recesso do Judiciário.

O jurista Luiz Fernando Prudente, do Instituto de Direito Público de São Paulo, concordou que a retirada do pedido de vista seria a decisão mais acertada. “Eu entendo que o pedido de vista é pessoal, visa o convencimento e esclarecimento acerca de questões que constam dos autos. Vendo o falecimento do ministro, nada impede que seja retomado o julgamento de determinada causa”, afirmou.

Luiz Fernando Prudente explica que o novo ministro, que substituirá Teori Zavascki, terá direito a voto no julgamento que avalia a necessidade de consulta à Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Antes do pedido de vista, apenas dois ministros votaram: Luís Roberto Barroso e o relator, Edson Fachin. Ambos se manifestaram contra a necessidade de autorização para que o governador Fernando Pimentel possa ser processado criminalmente.

*Informações do repórter Vitor Brown