TJ-SP retoma atividades e quer reduzir superlotação de presídios

Presos

Tribunal de Justiça de São Paulo pretende levar audiências de custódia para todo o Estado até o mês de agosto.

Hoje, somente 50% das comarcas já aderiram ao programa que tem como um dos objetivos reduzir as superlotações dos presídios.

Nestas sessões, o juiz decide se as prisões em flagrante são transformadas em preventivas ou se o detido vai para liberdade provisória.

O presidente do TJ, desembargador Paulo Dimas Mascaretti, ressaltou que até outubro a ideia é realizar as audiências também nos finais de semana. “Hoje estamos atendendo mais de 50% dos casos de flagrantes lavrados pela autoridade policial. Até agosto vamos implantar as audiências de custódia para atingir todas as comarcas do Estado e até outubro vamos implantar esse trabalho nos finais de semana”, disse.

O Tribunal de Justiça de São Paulo retomou as atividades nesta quarta-feira (01) e é o que mais realiza audiências de custódia em todo o País.

Dados do CNJ apontam que o Estado fez pouco mais de 36 mil sessões até dezembro do ano passado.

Deste total, 50,33% delas resultaram em liberdade provisória e o restante em prisões preventivas.

*Informações do repórter Anderson Costa