Uber é regulamentado em SP e cobrará taxa por quilômetro rodado

  • Por Jovem Pan
  • 19/07/2016 08h24
Uber

O aplicativo Uber está oficialmente credenciado pela Prefeitura para atuar na cidade de São Paulo. O deferimento do pedido está publicado na edição de hoje (19) do Diário Oficial. A empresa é agora uma “operadora de tecnologia para transporte individual de passageiros.”

Isso implica no cumprimento de termos dispostos no decreto 59681/2016, publicado em maio pela prefeitura. O que inclui o pagamento de uma outorga, uma taxa variável estipulada pela administração municipal para controlar a quilometragem percorrida pelos veículos. Inicialmente, essa outorga é de R$ 0,10 por quilômetro rodado, mas pode aumentar de acordo com a disponibilidade dos carros.

À época, a Prefeitura divulgou que a lógica dessa outorga era de “monitorar o volume de quilômetros percorridos na prestação desse serviço para garantir que não ultrapasse o total equivalente aos quilômetros rodados em média por cinco mil táxis.” Até agora, o Uber operava com força de liminar na capital paulista.

*Informações do repórter Tiago Muniz