Justiça concede liminar e quebra patente de remédio contra hepatite C

Pixabay De acordo com a Fundação Oswaldo Cruz, o medicamento não apresentava os requisitos de patenteabilidade, novidade e atividade inventiva que justificasse a concessão

O juiz Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara Federal, concedeu liminar que anula a concessão de patente do fármaco Sofosbuvir, remédio para pessoas que tratam a hepatite C.

A ação questionava a decisão do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), da última semana, que reconheceu a patente da farmacêutica dos Estados Unidos Gilead Sciences, impedindo a fabricação do medicamento genérico no país.

O gasto com pacientes que fazem tratamento para combater a hepatite C e usam o medicamento chega a R$ 35 mil, limitando o acesso. Antes da decisão do INPI, estava em curso um convênio entre Farmanguinhos-Fiocruz, Blanver e Microbiológica Química e Farmacêutica, que conseguiram o registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para fabricar o Sofosbuvir genérico.

De acordo com a Fundação Oswaldo Cruz, o medicamento não apresentava os requisitos de patenteabilidade, novidade e atividade inventiva que justificasse a concessão à indústria dos Estados Unidos.

O pedido foi feito pela candidata ao Palácio do Planalto pela Rede Sustentabilidade, Marina Silva, e seu vice do Partido Verde, Eduardo Jorge.

A assessoria do Gilead Sciences enviou uma nota dizendo que ainda não foi notificada dos termos da decisão judicial e não comenta sobre assuntos dessa natureza fora dos autos do processo.

Entretanto, mencionou a importância que a parceria que vem sendo construída com o governo desde o lançamento do Sovaldi (sofosbuvir) no Brasil, pois a Gilead vem aplicando descontos progressivos (e acima de 90% em relação ao preço de referência do medicamento), possibilitando cada vez mais a ampliação do seu acesso.