Casos brutais de violência doméstica ocorridos no litoral de São Paulo neste final de semana reacenderam o debate sobre a necessidade de respostas mais firmes do Estado. Segundo a polícia, no domingo (30), um homem de 42 anos foi preso em flagrante em Itanhaém após jogar álcool e atear fogo no rosto da companheira, de 45 anos. A agressão, considerada proposital pela vítima, foi registrada como tentativa de feminicídio. O agressor já tinha histórico de violência doméstica contra outra ex-companheira e teve a prisão convertida em preventiva.

Em outra ocorrência, também em Itanhaém, uma mulher de 32 anos foi espancada pelo próprio companheiro de 35 anos — agressões registradas por câmeras de segurança. A vítima desmaiou após golpes de socos e chutes no meio da rua. O agressor já responde por dois outros inquéritos por violência contra ex-companheiras; a polícia solicitou prisão preventiva.

Solange Freitas: “São homens que não tiveram punição”

Ao comentar os casos, a deputada estadual Solange Freitas (União) criticou duramente a impunidade e insuficiência das respostas do Estado. “Eu tenho feito várias ações com as mulheres e tenho quatro projetos de lei tramitando na ALESP com ações permanentes nas escolas”, disse. “Mas olha como foi — num deles o homem colocou fogo no rosto da companheira e, no outro, o homem espancou a mulher no meio da rua. Os dois estão presos, mas essas mulheres já vinham sofrendo agressões e já tinham passagens por violência doméstica. São homens que não tiveram punição.”

Para ela, é urgente implementar medidas com fiscalização real e punição rápida. “Estamos buscando ações com respostas mais rápidas do Estado. Estamos pra ter medidas protetivas com fiscalização real, tornozeleira e monitoramento eletrônico, mas com prisão imediata no cumprimento da medida. Estamos finalizando um formato parecido com Portugal. Não dá pra deixar do jeito que está.”

A deputada afirma que seus projetos na Assembleia visam justamente transformar a cultura de impunidade com campanhas permanentes nas escolas, políticas públicas de proteção, e rigor no cumprimento da lei. “Não podemos normalizar esse tipo de violência. Cada denúncia, cada ação, deve resultar em proteção real e imediata às vítimas.”

Com os recentes casos em Itanhaém, o debate sobre violência doméstica volta à pauta com urgência e cresce a pressão por respostas mais duras e eficazes do sistema de justiça e de segurança pública.