• Política
• 18/04/2023 22h47

STF dá cinco dias para AGU e PGR apresentarem manifestações sobre decretos do saneamento

• Direto de Brasília
• 16/02/2023 20h12

Trindade: ‘STF deve autorizar revogação de decretos de Bolsonaro’

• Política
• 02/01/2023 12h13

Lula revoga decretos, limita acesso a armas e suspende privatização da Petrobras e Correios

• Brasil
• 18/07/2019 17h46

Bolsonaro assina 10 decretos em cerimônia dos 200 dias de governo

• Brasil
• 13/06/2019 16h49

STF decide por unanimidade proibir extinção de conselhos criados por lei

• Brasil
• 04/06/2019 11h41

Bolsonaro só perde para Collor em número de decretos após redemocratização

• Brasil
• 09/04/2019 20h10

Governo anuncia ‘revogaço’ de 250 decretos

• Brasil
• 09/04/2019 11h20

Bolsonaro promete ‘revogaço’ para anular decretos que incham o Estado

• Jornal da Manhã
• 02/01/2019 06h29

Onyx diz que primeiros atos do Governo irão mirar a desburocratização do País

• Brasil
• 27/06/2016 12h40

Perícia diz que decretos são irregulares, mas não vê pedaladas de Dilma

• Brasil
• 23/06/2016 16h59

Créditos suplementares foram neutros em relação à meta fiscal, diz testemunha de defesa

• Brasil
• 23/06/2016 14h43

Cardozo lê nota de servidores do Planejamento defendendo legalidade de decretos

• Brasil
• 21/06/2016 17h56

Na comissão do impeachment, Miriam Belchior defende legalidade de decretos

• Brasil
• 21/06/2016 15h31

Ex-ministro dos Direitos Humanos diz que decretos não ampliaram gastos da pasta

• Brasil
• 21/06/2016 10h37

Testemunhas de defesa de Dilma repetem que decretos não impactaram orçamento

• Brasil
• 15/06/2016 21h06

Consultor do Planejamento diz que não houve violação na emissão de decretos

• Brasil
• 08/06/2016 15h17

Comissão do impeachment rejeita perícia em decretos e pedaladas