Robinho sofre nova derrota na Justiça, e ministro lembra: ‘Matéria já foi apreciada três vezes’
Advogados alegavam que a aplicação da Lei de Migração — usada como base para homologar a pena — seria ilegal, já que o crime ocorreu antes da promulgação da norma, em 2017
03/09/2025 às 22:26