Deputados vão discutir manutenção da desoneração da folha com o governo

A Câmara dos Deputados vai discutir com a Secretaria de Governo a desoneração da folha de pagamento. A ministra Flávia Arruda convocou uma reunião para a próxima quarta-feira, 25, com deputados e os 17 setores que realizam o pagamento de contribuições sociais sobre o faturamento das empresas. O deputado Jerônimo Goergen (PP) é relator do projeto que pretende estender o modelo até 2026. “A luta não será fácil, então se não temos sequer os 17 setores, não adianta ficarmos expandindo a desoneração que não é real”, disse. Em audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação, os empresários defenderam a desoneração como forma de evitar o aumento do desemprego no Brasil. O presidente da Confederação Nacional do Transporte, Vander Costa, lembra que o setor engloba 2,5 milhões de postos de trabalho. “O importante é, além de gerar empregos, a manutenção do emprego”, afirma. Da mesma forma, o presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção, Fernando Pimentel, defendeu um novo financiamento à previdência social.

“Na medida que temos uma nova situação demográfica, com baixo crescimento da população, alteração das formas de trabalho e mudanças na tecnologia, vamos ter que discutir novas maneiras de financiar a previdência.” O atual modelo acaba em 2021. O deputado Efraim Filho (DEM) é o autor da proposta que estende a desoneração. “Os 17 setores que mais empregam no Brasil dependem desse estímulo para terem a capacidade de se manter e, com uma perspectiva de retomada da economia, da volta do crescimento, do Brasil entrar no rumo do desenvolvimento, até mesmo resgatar empregos perdidos”, ressaltou. A desoneração permite o recolhimento de tributos sobre parcela da receita bruta ao invés da contribuição patronal previdenciária. No ano passado, o Congresso Nacional prorrogou o modelo para 2021. O presidente Jair Bolsonaro vetou e os parlamentares derrubaram o veto em plenário.

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*Com informações do repórter Marcelo Mattos