O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), decretou luto oficial de um dia, em razão do falecimento do senador José Maranhão (MDB-PB), vítima da Covid-19. Por isso, foi adiada a instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO), uma das mais importantes do Congresso, que estava prevista para esta terça-feira, 9. Formada por 30 deputados e 10 senadores titulares, a CMO é a responsável pela análise prévia das propostas de Lei Orçamentária Anual (LOA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Plano Plurianual (PPA), fundamentais para a previsão de receitas e despesas do governo federal. A nova data ainda precisa ser definida.

Esta não é a primeira vez que a instalação da CMO é adiada. Em 2020, ela não teve atividade formal por duas razões principais: os trabalhos das comissões foram suspensos por causa da pandemia do novo coronavírus; além disso, havia uma disputa em relação ao comando do colegiado. Como a Jovem Pan mostrou, antes de ser eleito presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) tentava emplacar o nome da deputada Flávia Arruda (PL-DF) para a presidência da CMO. Uma outra ala de parlamentares, no entanto, defendia o acordo firmado entre os líderes, em fevereiro de 2019, que previa a indicação do deputado Elmar Nascimento (DEM-BA). Em dezembro do ano passado, o Congresso aprovou, em votação relâmpago, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), sem que ela tivesse sido analisada na comissão.

Na lista de prioridades enviadas ao Congresso, o presidente Jair Bolsonaro pediu a aprovação da LOA até o meio do mês de março, “para que o governo consiga honrar seus compromissos”. O presidente da Câmara, Arthur Lira, já afirmou, em mais de uma ocasião, que o Brasil precisa “urgentemente” da aprovação do Orçamento. “O Brasil precisa do orçamento para combater a pandemia”, escreveu em uma publicação em seu perfil no Twitter, na quinta-feira, 4.

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