Argentina cria imposto ‘solidário’ sobre grandes fortunas

O governo da Argentina publicou uma lei que estabelece a criação de um imposto “solidário e extraordinário” sobre grandes fortunas. Dessa forma, todas as pessoas físicas que declararam mais de 200 milhões de pesos em bens devem fazer um pagamento único referente a entre 2% e 3,5% de seu patrimônio.  No caso daqueles que possuem patrimônio no exterior, o valor mínimo a ser pago será de 3% referente a bens entre 200 e 300 milhões de pesos e a até 5,25% para bens acima de 3 bilhões de pesos. O objetivo da legislação, que entra em vigor nesta sexta-feira, 29, é aliviar os efeitos econômicos e sociais da pandemia do novo coronavírus.

O imposto terá que ser pago por 11.855 pessoas e o governo estima arrecadar mais de 300 bilhões de pesos. O dinheiro será utilizado para mitigar o impacto da pandemia na Argentina, mergulhada em uma profunda recessão desde meados de 2018 e com 40,9% da população abaixo da linha de pobreza. Com isso, 25% dos lucros serão destinados a programas de exploração, desenvolvimento e produção de gás natural, e 20% serão repassados à compra e desenvolvimento de insumos de saúde. Outros 20% serão utilizados para o pagamento de subsídios a pequenas e médias empresas, 20% contribuirão para o pagamento de bolsas de estudo do programa Progresar e 15% do total arrecadado será destinado à urbanização de bairros populares.

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A regulamentação, aprovada no Senado por um placar de 42 votos a favor e 26 contra, gerou uma forte rejeição nas mais importantes instituições empresariais do país, que classificaram o imposto como confiscatório e o criticaram por taxar bens destinados para a produção, em um contexto de desconfiança dos investidores em relação ao futuro da economia. Por outro lado, o chefe de Gabinete do governo argentino, Santiago Cafiero, defendeu o imposto nesta sexta-feira em mensagem no Twitter na qual alegou que “tempos excepcionais exigem medidas excepcionais e o compromisso de toda a sociedade”.

*Com informações da EFE