O Tesouro Nacional informou nesta quarta-feira (15), que a União honrou R$ 665,13 bilhões em dívidas garantidas de entes subnacionais em setembro. O Rio Grande do Sul teve a maior participação no total, com R$ 247,20 bilhões, seguido pelo Rio de Janeiro (R$ 223,14 bilhões), Minas Gerais (R$ 115,52 bilhões) e Goiás (R$ 74,25 bilhões). De janeiro a setembro, a União honrou R$ 7,65 bilhões em dívidas garantidas. O Rio de Janeiro representa 37,90% do total, com R$ 2,90 bilhões. Em seguida, aparecem Minas Gerais (R$ 2,60 bilhões, ou 33,93%); Rio Grande do Sul (R$ 1,22 bilhão, ou 15,95%) e Goiás (R$ 666,76 milhões, ou 8,71%). Todos esses Estados participam do Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O programa prevê que a União honre operações de crédito garantidas, e não execute contragarantias. Valores não pagos pelos Estados são financiados em até 360 meses.

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Acumulado

Desde 2016, a União honrou R$ 83,09 bilhões em garantias em operações de crédito de Estados e municípios. Cerca de R$ 5,88 bilhões foram recuperados, sendo R$ 4,68 milhões em setembro de 2025. De acordo com o Tesouro, o baixo volume de garantias recuperadas reflete o fato de que a maior parte das dívidas honradas, aproximadamente R$ 73,72 bilhões, são de Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, que estão no RRF.

Outros R$ 1,90 bilhão são relativos a cinco Estados que tiveram valores utilizados na compensação por perdas na arrecadação do ICMS com a Lei Complementar 194, que limitou a cobrança do tributo estadual sobre combustíveis em 2022, ano eleitoral. Outros R$ 310,64 milhões não podem ser recuperados por causa de decisões judiciais.

*Com informações do Estadão Conteúdo
Publicado por Fernando Dias

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