Lei das fake news começa a ser discutida nesta semana na Câmara

A Câmara dos Deputados começa a debater nesta semana o projeto das fake news, cujo texto foi aprovado pelo Senado e deve passar por mudanças. A primeira etapa vai ser de debates com especialistas, representantes das plataformas digitais e da sociedade civil. A maioria dos deputados quer uma legislação sobre o tema, mas vê problemas na atual versão da proposta. Por isso, um grupo de deputados, como Tabata Amaral (PDT) e Felipe Rigoni (PSB), prepara um projeto à parte que vai ser anexado ao texto.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, vem monitorando a articulação, mas diz que não tem pressa para aprovar a matéria. Para o deputado Felipe Rigoni pelo menos quatro pontos do texto aprovado pelo Senado devem ser retirados: a exigência de documento de identificação para contas denunciadas, que segundo ele, criaria uma guerra desenfreada de denúncias; a responsabilização das plataformas pelo direito de resposta a usuários ofendidos; a exclusão de contas se o número de celular for desabilitado; e o volume de dados a serem rastreados em serviços de mensagem.

Na visão do deputado, o projeto deve tocar em um ponto central: rastrear o financiamento de redes que disseminem notícias falsas. O projeto das fake news ainda não tem relator escolhido na Câmara. A única certeza é que caso seja aprovado com modificações, ele vai ter que voltar para o Senado. Por isso, deputados já procuram senadores para evitar que as mudanças sejam desfeitas posteriormente. Os governistas, que têm sido críticos ao texto, também vão ser procurados, para evitar ao máximo que o presidente Jair Bolsonaro vete pontos-chave da proposta.

*Com informações do repórter Levy Guimarães