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Câmara dos Deputados instala grupo de trabalho para discutir proteção de crianças na internet

Iniciativa visa elaborar um plano que resulte em propostas para novas políticas públicas e legislação; deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) será a coordenadora do projeto

Nicolas Robert

Um usuário brasileiro da rede social X, anteriormente Twitter, navega por postagens em um celular em Brasília em 31 de agosto de 2024
FILES-BRAZIL-US-JUSTICE-INTERNET-STF-X EVARISTO SA/AFP

A Câmara dos Deputados anunciou a criação de um grupo de trabalho com o objetivo de discutir e propor medidas para reforçar a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, como as redes sociais. A coordenação do grupo ficará a cargo da deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA). O trabalho do grupo incluirá a realização de audiências com especialistas em diversas áreas, como tecnologia, direito digital, psicologia e educação. Além disso, serão convidadas para os debates plataformas digitais, órgãos de proteção à criança e organizações da sociedade civil.

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A iniciativa visa elaborar um plano que resulte em propostas para novas políticas públicas e legislação, fortalecendo a responsabilização de pais e plataformas na publicação de conteúdos e na segurança dos menores, considerados um grupo vulnerável no ambiente online. A medida é um desdobramento de projetos anteriores que já tratavam da questão.

*Com informações de Aline Becketty

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*Reportagem produzida com auxílio de IA