Rio de Janeiro ainda aguarda resposta sobre ajuda econômica federal

O governo do Rio de Janeiro espera receber socorro do governo federal de pelo menos R$ 10 bilhões para conseguir equilibrar as contas por conta dos gastos para enfrentamento do coronavírus.

O secretário estadual de Fazenda, Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho, disse à Jovem Pan que a ajuda é essencial, não só para o Rio de Janeiro, mas também para os municípios.

Ele afirmou na entrevista que a perda de arrecadação é brutal neste momento no Rio de Janeiro. Tem um impacto nos royalties no barril do petróleo, que continua em queda, e um impacto ainda maior na perda de arrecadação com o ICMS.

Inicialmente, segundo o secretário, tinha sido calculada uma queda de R$ 15,7 bilhões nas arrecadações no Rio. Do valor, R$ 11,7 bilhões seriam da frustração pela baixa no ICMS e o restante, cerca de R$ 4 bilhões, por conta da queda do barril do petróleo no mercado internacional. Os cálculos estão sendo refeitos e a perda pode chegar a R$ 20 bilhões na arrecadação.

O secretário estadual de fazenda disse que, apesar das críticas, o Projeto de Lei (PL) que regulamenta ajuda aos estados é o único caminho para salvar as cidades, estados e até o governo federal. Caso contrário, a aprovação, pode acontecer uma “quebradeira” que também vai atingir as finanças da União.

“Não vejo alternativa. É importante que a gente coloque também que os estados e municípios precisam de socorro porque hoje nós temos condição de ser um amortecedor da crise. Se essa ajuda não vier e os estados quebrarem vão começar a atrasar suas obrigações, primeiro de fornecedores e em segundo lugar com a folha de pagamento e aí a gente acaba disparando uma terceira onda de crise econômica, mas no âmbito dos estados.”

O PL que busca ajuda ao Estados e municípios está aprovado na Câmara, mas precisa passar pelo Senado e ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. Entretanto, a área econômica do governo acredita que a ajuda de pelo menos R$ 80 bilhões é uma “bomba fiscal”.

*Com informações do repórter Rodrigo Viga