Os juízes do Rio de Janeiro terão 10 dias para reavaliar as prisões provisórias impostas a pessoas maiores de 60 anos no estado. Caso não seja feita a revisão, todos os idosos nessa condição deverão ser soltos.

A determinação foi dada em caráter liminar na quinta-feira (26) pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro.

O pedido de habeas corpus (HC) coletivo foi feito pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ), com o objetivo de evitar a propagação do coronavírus no sistema prisional fluminense.

O HC havia sido concedido no plantão judiciário no dia 20 de março, mas foi revogado pela presidência do TJRJ na segunda-feira (23), atendendo a pedido do Ministério Público do estado.

Segundo o defensor Ricardo André de Souza, subcoordenador de Defesa Criminal da DPRJ, a Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça estabelece medidas para proteger os grupos mais vulneráveis à doença.

“A pandemia do coronavírus demanda especial atenção aos idosos presos provisoriamente, em razão da elevada probabilidade de mortes de tais pessoas no superlotado sistema prisional do Rio de Janeiro, onde as precárias condições de higiene recomendam a liberdade como forma de garantir os direitos fundamentais à saúde e sobretudo à vida”, afirmou Souza.

*Com informações da Agência Brasil