França adotará estado de emergência sanitária por causa da Covid-19

A França aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que estabelece estado de emergência sanitária. Com a medida, o governo poderá legislar por decreto para responder rapidamente à crise causada pelo novo coronavírus.

Durante entrevista coletiva, o primeiro-ministro Édouard Philippe disse que não se trata de pronunciar “medidas restritivas individuais”, mas de poder adotar as medidas necessárias para enfrentar a epidemia, que, na França, já causou 175 mortes e mais de 7,7 mil casos de contágio.

O estado de emergência, que estará em vigor pelos próximos 12 dias, foi declarado pelo Conselho de Ministros, e o governo apresentará imediatamente o seu conteúdo à Assembleia Nacional e ao Senado.

O governo segue o modelo estabelecido após os atentados de 2015, quando também foi declarado um estado de emergência, nesse caso terrorista e que, entre outras coisas, estendeu a atribuição do regime de residência vigiada a pessoas cujo comportamento ou empresas se apresentavam como uma ameaça à segurança pública.

Este novo projeto de lei e outros dois econômicos também foram adotados nesta quarta-feira, enquadrando legalmente as medidas já anunciadas pelo presidente Emmanuel Macron e pelo governo em resposta a esta crise.

*Com informações da Agência EFE