Liderado por Mourão, Conselho da Amazônia vai coordenar ações e questão fundiária

O presidente Jair Bolsonaro anunciou a criação do Conselho da Amazônia que será coordenado pelo vice presidente Hamilton Mourão — que, por já ter servido na região, conhece bem a realidade local.

O objetivo será coordenar ações de diversos Ministérios para garantir a proteção, defesa e desenvolvimento sustentável da Amazônia. A estrutura, segundo o presidente Bolsonaro, já existe. Até por conta disso, não será necessário, segundo ele, a liberação de recursos.

O presidente anunciou também a criação de uma Força Nacional Ambiental, voltada para a proteção do meio ambiente, nos mesmos moldes da Força Nacional de Segurança Pública — que é acionada sempre que o governo federal é chamado a ajudar os estados.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, explicou que ainda será definido um modelo de funcionamento dessa nova estrutura. Será definido também o efetivo necessário e regras para o pagamento de diárias.

Salles não soube informar quanto vai custar essa estrutura, mas disse que tudo ainda será analisado com cuidado. O que é certo nesse momento é que o governo federal quer que os Estados que receberam recursos recuperados pela Operação Lava Jato utilizem esse dinheiro para garantir a criação dessa nova Força Nacional.

Ricardo Salles explicou que os Estados receberam, no final do ano passado, R$ 430 milhões para investir em preservação.

“[Esse recurso é] fruto do fundo da recuperação da Lava Jato-Petrobras. Recurso esse que os Estados deverão usar, obrigatoriamente, para a preservação da região. Já há recursos suficientes vindo dessa origem.”

O ministro não quis responder ser os governadores concordaram ou foram consultados sobre a medida anunciada.

Apenas disso, ele ressaltou que serão diversas ações para responder aos desafios de garantir a preservação da Amazônia.

*Com informações da repórter Luciana Verdolin