STF vai julgar prisão em segunda instância na quinta-feira
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, marcou para a próxima quinta-feira (17) o julgamento sobre a validade de prisão após condenação em segunda instância . No total, três ações sobre o assunto serão debatidas: uma da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras duas dos partidos PCdoB e Patriota.
As ações tem como objetivo derrubar as decisões do STF, que permitem a prisão após a condenação em segunda instância. Entre os argumentos utilizados, está o de que o Código de Processo Penal só permite a execução de prisões após o fim do julgamento, quando recursos não são mais aplicáveis.
O desfecho do julgamento pode alterar a prisão do o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), detido em Curitiba desde abril de 2018 pelo caso do triplex do Guaruá. Caso o Supremo revogue a decisão que permite o cumprimento antecipado da pena, o petista poderá ser solto.
Assuntos
continue lendo
Política
Zanin suspende Congresso do Cidadania, que incorporaria partido ao PP
A convocação do congresso foi formalizada no sábado anterior, 14, e aprovada por 21 votos a seis pelo Diretório Nacional
- Microsoft fala em falha global após usuários relatarem instabilidade no Outlook Jovem Pan · há 1 semana
- Liminar libera três marcas de bets e põe outorga de R$ 30 milhões no centro da disputa Frederico Manssur · há 2 semanas
- Lula derrota família Bolsonaro pela segunda vez Jovem Pan · há 4 semanas
- Quem é Celina Leão, amiga de Michelle Bolsonaro que foi reeleita governadora do DF Jovem Pan · há 4 semanas