O governo dos Estados Unidos, sob a gestão de Donald Trump, manifestou-se nas redes sociais contra a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que declarou a ineficácia, no Brasil, de uma determinação judicial do Reino Unido. A medida de Dino, que abre caminho para que o ministro Alexandre de Moraes conteste sanções americanas no Brasil, provocou uma reação enfática da diplomacia americana. Em uma postagem replicada pela embaixada dos EUA, a administração de Trump dirigiu-se diretamente a Alexandre de Moraes, descrevendo-o como “tóxico”. A mensagem, assinada pelo escritório de assuntos diplomáticos para o hemisfério ocidental, reforçou que “Nenhum tribunal estrangeiro pode anular as sanções impostas pelos EUA ou proteger alguém das severas consequências de descumpri-las”.

Alexandre de Moraes é tóxico para todas as empresas legítimas e indivíduos que buscam acesso aos Estados Unidos e seus mercados. Nenhum tribunal estrangeiro pode anular as sanções impostas pelos EUA ou proteger alguém das severas consequências de descumpri-las.

Pessoas e… https://t.co/U9JscA1rjE

— Embaixada EUA Brasil (@EmbaixadaEUA) August 18, 2025

Ainda na publicação, o governo americano alertou que cidadãos dos EUA estão “proibidos de manter qualquer relação comercial” com Moraes. A nota também aconselhou cautela a cidadãos de outras nacionalidades, afirmando que “quem oferecer apoio material a violadores de direitos humanos também pode ser alvo de sanções”. As sanções em questão foram aplicadas no mês passado a Moraes com base na Lei Magnitsky, um instrumento legal americano usado contra graves violadores de direitos humanos que prevê o bloqueio de contas e bens nos EUA.

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Flávio Dino, por sua vez, mencionou em sua decisão que os EUA têm usado sanções contra o Brasil e ministros do STF como forma de pressão pela anistia do ex-presidente Jair Bolsonaro, sem citar explicitamente a lei. A decisão de Dino estabelece que sentenças judiciais estrangeiras só podem ser executadas no Brasil após homologação ou via cooperação internacional.

*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Fernando Dias

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